Dr. Luan Fernandes Advogado
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Precisa regularizar seu imóvel, destravar inventário, resolver divórcio ou planejar o futuro do seu patrimônio?

Atuação estratégica com foco em agilidade e segurança jurídica, evitando surpresas e o desgaste de processos longos e burocráticos.

Quero analisar meu caso
Atendimento em todo o Brasil
Luan Fernandes
Vivência prática em

Registro de Imóveis

e Tabelionato de Notas

Quem sou eu?

Dr. Luan Fernandes

OAB/BA nº 91.438

Minha trajetória na advocacia não começou no judiciário, mas sim no extrajudicial. Antes de advogar, atuei por 10 anos nas serventias extrajudiciais, desempenhando as funções de escrevente em Tabelionato de Notas e analista em Registro de Imóveis.

Essa vivência prática me proporcionou conhecimento profundo dos fluxos internos, das exigências reais e dos caminhos mais ágeis para a conclusão de cada procedimento. Conheço em detalhes o que faz um imóvel ser regularizado ou uma escritura ser lavrada sem entraves, pois eu era o profissional responsável pela análise desses documentos.

Hoje, uno essa prática por dentro dos cartórios ao rigor técnico do Direito para oferecer soluções estratégicas — evitando exigências surpresa, retrabalho e demoras desnecessárias no seu caso.

Meu compromisso é conduzir o seu caso com transparência e rigor técnico, priorizando a segurança jurídica do seu patrimônio e da sua família.

Diferenciais

Como conduzo o seu caso

A vivência anterior nas serventias extrajudiciais, somada à técnica jurídica, orienta a escolha do caminho mais adequado para cada caso, incluindo a via extrajudicial quando ela for juridicamente cabível.

Conhecimento interno dos procedimentos e exigências de cartório
Priorização da via extrajudicial para evitar processos longos quando a lei permite
Atendimento direto, transparente e personalizado com o advogado

Assessoria sem burocracia

Entendo que por trás de cada caso existe uma família e um patrimônio a ser preservado. Meu foco é desatar nós, não criar novos.

Atendimento próximo, ágil e transparente
1

Análise Inicial do Caso

Você envia as informações e documentos pelo WhatsApp. Analisamos se o seu caso pode ser resolvido com agilidade diretamente no Cartório.

2

Diagnóstico & Orçamento Fechado

Apresentamos o plano de ação mais seguro, com clareza sobre taxas cartorárias, impostos e honorários sem surpresas.

3

Conclusão no Cartório

Conduzimos todas as minutas e certidões necessárias junto ao cartório competente até a emissão da escritura pública ou registro definitivo.

Áreas de Atuação

Atuação estratégica em quatro frentes essenciais para proteger o seu patrimônio, a sua família e os seus negócios, da análise documental à conclusão.

Direito Imobiliário

Segurança jurídica integral para compra, venda, posse, garantias e regularização de imóveis urbanos e rurais.

  • Usucapião e Adjudicação Compulsória Judicial e Extrajudicial (Cartório)
  • Alienação Fiduciária (Consolidação de Propriedade, Execução de Garantias e Leilões)
  • Incorporação Imobiliária, Loteamentos e Parcelamento do Solo Urbano/Rural
  • Averbação de Construções, Reformas e Ampliações Atípicas no Cartório
  • Contratos Particulares (SFH/SFI), REURB, Retificação de Área e Due Diligence

Direito de Família

Orientação humana e técnica para conduzir momentos delicados com agilidade e preservar os direitos familiares.

  • Divórcio Consensual em Cartório (inclusive com Filhos Menores – Res. 571/2024 CNJ)
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens
  • Ação de Alimentos (Fixação, Revisão, Exoneração e Execução de Pensão)
  • Processos de Curatela e Interdição para Proteção de Incapazes
  • Guarda, Regulamentação de Convivência e Pacto Antenupcial

Sucessões

Transmissão rápida e desburocratizada de bens aos herdeiros, evitando multas e protegendo o legado familiar.

  • Inventário e Partilha Judicial e Extrajudicial (Cartório)
  • Planejamento Sucessório & Holding Familiar (Proteção Patrimonial)
  • Doações em geral com Reserva de Usufruto e Cláusulas Restritivas (Inalienabilidade, Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Reversão)
  • Elaboração, Registro e Cumprimento de Testamentos

Direito do Consumidor

Atuação firme na defesa contra abusos, cobranças indevidas, vícios de serviços e litígios bancários.

  • Ações por Cobranças Indevidas e Práticas Abusivas
  • Contratos Bancários, Financiamentos e Seguradoras
  • Defesa contra Inclusão Indevida em Cadastros de Restrição
  • Reparação de Danos Materiais e Indenizações por Danos Morais

Artigos & Casos Práticos

Análises sobre divórcios, partilhas e regularização de imóveis no cartório. Entenda os critérios reais e os pontos críticos de cada situação.

Imóveis

Comprou um imóvel por contrato particular, sem passar pelo SFH ou SFI? Entenda quando o cartório é obrigado a registrar

Entenda quando o Cartório de Imóveis é obrigado a registrar contratos particulares fora do sistema bancário segundo o Código Civil e a LRP.

Direito de Família

Há como fazer o divórcio sem passar pelo juiz, mesmo tendo filho menor?

Casal que concorda com o divórcio pode se divorciar no cartório, sem juiz, e desde 2024 isso vale até com filho menor, em certos casos.

Imóveis

Comprei um imóvel só com o contrato de gaveta. Existem riscos?

Saiba o que fazer para não perder o imóvel caso o antigo dono venha a falecer ou contrair dívidas, e conheça os meios para obter a escritura definitiva.

Sucessões

Multa do inventário: o que acontece se não for iniciado em 60 dias?

Entenda as consequências financeiras e administrativas do atraso na abertura do inventário e a incidência de multa sobre o ITCMD.

Imóveis

Retificação de área no cartório: como corrigir a metragem do seu terreno?

Entenda como corrigir divergências de metragem entre a realidade do seu terreno e a matrícula do Cartório de Imóveis.

Imóveis

Usucapião extrajudicial no cartório: como regularizar seu imóvel sem processo demorado?

Veja quais documentos e requisitos permitem obter a escritura definitiva direto no Registro de Imóveis pela via extrajudicial.

Perguntas Frequentes

Selecione as dúvidas mais comuns e entenda de forma clara como resolver o seu caso com a segurança jurídica necessária.

Dependendo do caso, podemos utilizar a Adjudicação Compulsória ou a Usucapião Extrajudicial. Se você tem os comprovantes de pagamento e a posse, é possível exigir a escritura definitiva, muitas vezes diretamente no cartório, sem depender de um longo processo na justiça.
Os custos variam conforme o valor venal do imóvel, taxas de cartório, impostos e honorários. Já o prazo é muito mais rápido na via extrajudicial: o que levava anos na justiça pode ser resolvido em alguns meses, dependendo da documentação apresentada.
Via de regra, o divórcio com filhos menores exige atenção judicial. Contudo, desde a Resolução nº 571/2024 do CNJ, todo o país passou a permitir o divórcio diretamente em cartório mesmo havendo filhos menores ou incapazes, desde que seja consensual e que guarda, convivência e pensão alimentícia já estejam resolvidas previamente na Justiça.
A lei estabelece um prazo de 60 dias após o falecimento para iniciar o inventário. O atraso gera multas pesadas sobre o imposto estadual (ITCMD), além de impedir legalmente a venda dos imóveis e o saque de valores depositados em contas bancárias do falecido.
Através do Planejamento Sucessório (utilizando doações, testamentos ou criação de holdings), você define como seus bens serão divididos. Isso pode reduzir desgastes e bloqueios judiciais no futuro, além de reduzir os impostos pagos pelos seus herdeiros.
Sim. Para todos os atos solenes como Inventário, Divórcio, Usucapião e Adjudicação feitos em cartório, a lei obriga a assinatura e o acompanhamento de um advogado. Isso garante a legalidade do procedimento e protege os seus direitos patrimoniais.

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